Regulamento de Pesca em Tocantins
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
Conforme Portaria Naturatins nº 244/2025. Após o fim da piracema, a Portaria nº 35/2023 continua válida: proibido transportar pescado das modalidades esportiva e amadora nas bacias do Tocantins e Araguaia. Apenas consumo local limitado a 3 kg + 1 exemplar.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Tucunaré-azul | 1º de março – 31 de outubro | 3 kg + 1 exemplar (consumo local, vedado transporte) | 30 cm (máx: 50 cm) | Cichla ocellaris – principal espécie esportiva do Tocantins. Abundante no Rio Araguaia. Tamanhos conforme informações do Naturatins. |
| Pintado / Surubim | 1º de março – 31 de outubro | 3 kg + 1 exemplar (consumo local, vedado transporte) | 60 cm (máx: 90 cm) | Pseudoplatystoma spp. – encontrado no Rio Araguaia e tributários. Tamanhos conforme Naturatins. |
| Pirarucu | Somente em áreas de manejo autorizadas – Somente em áreas de manejo autorizadas | Somente em áreas de manejo autorizadas | 120 cm (máx: 180 cm) | Arapaima gigas – tamanhos mínimos e máximos conforme Naturatins. Pesca controlada. |
| Dourado | 1º de março – 31 de outubro | 3 kg + 1 exemplar (consumo local) | 55 cm (máx: Não especificado) | Salminus brasiliensis – encontrado principalmente no Rio Araguaia. Tamanho mínimo 55 cm conforme Portaria Naturatins nº 319/2016 e normas federais IBAMA para a Bacia Araguaia-Tocantins. Pesca esportiva com cota de 3 kg + 1 exemplar para consumo local. |
| Tambaqui | 1º de março – 31 de outubro | 3 kg + 1 exemplar (consumo local) | 55 cm (máx: Não especificado) | Colossoma macropomum – presente nos rios de água mais escura do norte do estado. Tamanho mínimo 55 cm conforme normas IBAMA para a Bacia Amazônica (Portaria Naturatins nº 319/2016). Cota: 3 kg + 1 exemplar para consumo local. |
Fonte: Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Tocantins
O Tocantins é um dos destinos mais exclusivos para pesca esportiva no Brasil, especialmente pela pesca de tucunaré no Rio Araguaia. O estado é atravessado por dois grandes sistemas fluviais: a Bacia do Rio Tocantins (que forma o Lago de Palmas, com 630 km²) e a Bacia do Rio Araguaia, que na divisa com o Pará e o Mato Grosso possui um dos maiores arquipélagos fluviais do mundo, com centenas de ilhas e praias de areia branca.
A grande característica do Tocantins é a regra de pesca esportiva: em toda a Bacia do Araguaia e Tocantins, é proibido transportar o pescado capturado nas modalidades amadora e esportiva. O peixe deve ser consumido no local da pesca ou devolvido ao rio. Isso torna o estado um paraíso do pesque-e-solte, garantindo populações saudáveis de tucunaré ao longo dos anos.
Palmas, a capital mais jovem do Brasil, oferece estrutura turística crescente para pescadores, com acesso ao Lago de Palmas e ao Rio Tocantins. A região de Lagoa da Confusão e Cristalândia, próximo ao Rio Araguaia, é famosa pelas praias fluviais que se formam na estação seca e pela abundância de tucunaré.
Melhores Épocas para Pescar em Tocantins
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: período de cheia e piracema. Nível do Rio Araguaia elevado, peixes dispersos. Não recomendado para pesca esportiva. Praias fluviais submersas.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: início da vazante. Praias começam a emergir no Araguaia. Tucunaré começa a se concentrar nas corredeiras e lagos marginais.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: temporada de ouro. Praias brancas do Araguaia em plena exposição, tucunaré concentrado e agitado. Melhor período para pesca esportiva no estado.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: ainda bom em outubro, com praias e boa pesca de tucunaré. A partir de 1º de novembro inicia a piracema e o defeso das espécies nativas.
🎣 Dicas de Pesca para Tocantins
- No Rio Araguaia, na região de Lagoa da Confusão e Pium, a pesca de tucunaré com iscas artificiais tipo popper e jig é fantástica entre junho e setembro, nas praias fluviais que emergem na seca.
- No Lago de Palmas, a pesca de pintado e tucunaré embarcada é liberada – utilize sonar para localizar os cardumes nas estruturas submersas das antigas cidades cobertas pelo lago.
- Lembre-se: no Tocantins a regra é pesque-e-solte ou consumo local – não é permitido transportar pescado das bacias dos rios Tocantins e Araguaia, mesmo após o fim da piracema.
- A Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, na divisa com o Mato Grosso, possui áreas indígenas onde a pesca é controlada – contrate apenas guias com autorização para acesso à região.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins
https://www.to.gov.br/naturatins
📞 (63) 3218-2955