Regulamentos de Pesca por Estado do Brasil

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — todos os 27 estados, atualizado 2025–2026

🎣 Ver Regulamentos por Estado
27 Estados Piracema 2025–2026 Tamanhos Mínimos Licença IBAMA
🔍

Fácil de Encontrar

Encontre regulamentos por estado em segundos — sem precisar vasculhar PDFs

📱

Mobile Friendly

Consulte regulamentos no rio, no barco ou na barraca

🗓️

Informação Atual

Atualizado para 2025–2026 com datas de piracema, tamanhos mínimos e cotas

Pesque Legal

Conheça as regras antes de ir — evite multas e apreensão de equipamentos

🚫 Piracema 2025–2026

O período de piracema (defeso) varia por estado e bacia hidrográfica. Na maioria dos estados, a pesca é proibida ou restrita de novembro a fevereiro. Consulte o regulamento do seu estado para datas exatas.

Consultar Piracema por Estado →

🎫 Licença de Pesca Amadora

Emitida pelo IBAMA — obrigatória para pesca esportiva em águas da União

Categoria A

R$ 20,00
Pesca desembarcada (margem)

Categoria B

R$ 60,00
Pesca embarcada (barco)

Isenção

Gratuita
Maiores de 60, menores de 18, aposentados
Emitir Licença no IBAMA →

⚠️ Importante: Os regulamentos de pesca mudam frequentemente. Este site é apenas para fins informativos. Sempre verifique as regulamentações atuais com o IBAMA e o órgão ambiental do seu estado antes de pescar. Não nos responsabilizamos por multas decorrentes do uso destas informações. Reportar informação desatualizada →