Regulamento de Pesca em São Paulo
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a CETESB / Secretaria de Meio Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
Conforme publicado pelo Instituto de Pesca (IP) para o período 2025/2026. A cota durante a piracema: até 10 kg + 1 exemplar de espécies não nativas. Proibida a pesca de espécies nativas. Também proibida a pesca a menos de 1.500 metros de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Pintado / Surubim | 1º de março – 31 de outubro | 10 kg + 1 exemplar por pescador amador | 60 cm (máx: Não especificado) | Pseudoplatystoma corruscans – tamanho mínimo 60 cm na Bacia do Rio Paraná conforme Portaria Interministerial MPA/MMA nº 15/2024, que estabeleceu ordenamento sustentável da espécie. Pesca permitida com cota de 10 kg + 1 exemplar. Presente principalmente no Rio Paraná e tributários. |
| Dourado | 1º de março – 31 de outubro | 10 kg + 1 exemplar por pescador amador | 55 cm (máx: Não especificado) | Salminus brasiliensis – encontrado no Rio Paraná e afluentes. Espécie valorizada na pesca esportiva. |
| Pacu | 1º de março – 31 de outubro | 10 kg + 1 exemplar por pescador amador | 30 cm (máx: Não especificado) | Piaractus mesopotamicus – muito pescado nas represas do Rio Paraná (Ilha Solteira, Três Irmãos, Porto Primavera). |
| Traíra | O ano todo (fora do período de piracema) – 31 de outubro | 10 kg + 1 exemplar | 25 cm (máx: Não especificado) | Hoplias malabaricus – amplamente distribuída nos rios e represas paulistas. Muito apreciada na pesca de linha. |
| Tilápia / Carpa / Black-bass / Truta | O ano todo – Sem fechamento (espécies exóticas) | 10 kg + 1 exemplar (durante a piracema, apenas essas são permitidas) | Não especificado (máx: Não especificado) | Espécies exóticas podem ser pescadas durante todo o ano, inclusive na piracema. Truta é encontrada nos rios serranos da Mantiqueira e Serra da Bocaina. |
Fonte: Instituto de Pesca – Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em São Paulo
São Paulo possui uma das redes de pesqueiros mais diversificadas do Brasil, com grandes represas hidroelétricas, rios de médio e grande porte e trechos serranos com trutas. O Rio Paraná e seus afluentes (Paranapanema, Tietê, Grande) formam a espinha dorsal da pesca esportiva paulista, com represas monumentais como Ilha Solteira, Três Irmãos, Porto Primavera (Jupiá), Jurumirim e Bariri concentrando enorme quantidade de peixes.
A pesca em São Paulo é regulada pelo Instituto de Pesca (IP), vinculado à Secretaria de Agricultura, que realiza pesquisas e monitora os estoques pesqueiros. O estado é pioneiro no estímulo à pesca esportiva de qualidade, com muitos pesqueiros regularizados e guias credenciados. O pacu é o peixe mais pescado nas represas paulistas, enquanto o black-bass atrai pescadores esportivos nas represas do sul do estado.
Na Serra da Mantiqueira e nas nascentes do Rio Paraíba do Sul, é possível pescar trutas (Oncorhynchus mykiss) em pesque-pagues e trechos regulamentados, oferecendo uma experiência única no contexto tropical brasileiro.
Melhores Épocas para Pescar em São Paulo
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: período de piracema em novembro-fevereiro. Apenas exóticas permitidas. Chuvas intensas e água turva dificultam a pesca. Bom para pesca de tilápia em represas.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: excelente período para pesca nas represas do Paraná. Pacu e pintado ativos após a piracema. Clima ameno favorece longas sessões de pesca.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: melhor período para pesca de dourado no Rio Paraná e afluentes. Águas mais frias e claras. Excelente para pesca de black-bass no sul do estado.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: boa pesca em outubro. A partir de 1º de novembro inicia o período de defeso para espécies nativas. Aproveite outubro para a pesca de pacu e pintado.
🎣 Dicas de Pesca para São Paulo
- Na Represa de Ilha Solteira (Rio Paraná), a pesca de pacu e pintado com milho e isca natural é excelente de março a outubro, especialmente próximo às estruturas submergas.
- Na Represa de Porto Primavera (Jupiá), as ilhas e recifes artificiais são pontos clássicos para a pesca de dourado e pintado – leve vara de maior ação para os grandes fundões.
- Para pesca de truta, a região de Campos do Jordão e Visconde de Mauá oferecem pesque-pagues credenciados onde é possível pescar o ano todo com iscas artificiais e naturais.
- O Rio Tietê na região de Barra Bonita e Ibitinga concentra grandes cardumes de pacu durante o outono – a pesca embarcada nessa época pode render exemplares acima de 5 kg.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
CETESB / Secretaria de Meio Ambiente
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br
📞 (11) 5073-3800