Regulamento de Pesca em Santa Catarina

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

DouradoPintadoJundiáTainhaRobaloPiava
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IMA-SC - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1 de outubro

Fim

31 de janeiro

Pesca Permitida

Permitida a pesca de espécies exóticas (carpa, tilápia) com vara simples. Pesca embarcada de espécies marinhas na faixa costeira pode ser praticada conforme regulamento do MPA
Durante o defeso

Defeso aplica-se principalmente às regiões Oeste, Meio-Oeste, Extremo Oeste e Serra Catarinense (Bacia do Rio Uruguai). Fiscalização intensa da PM Ambiental de SC entre outubro e janeiro.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

R$ 20,00 (Pesca Desembarcada – anual)
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Pesca Embarcada – anual)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), menores de 18 anos, aposentados e pessoas com deficiência são isentos da taxa, mas devem registrar-se no RGP

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Dourado (Salminus brasiliensis) 1 de fevereiro – 30 de setembro 5 exemplares/dia 55 cm mínimo Maior destaque da pesca esportiva catarinense. Rios Uruguai e Chapecó são os melhores locais. Exemplares acima de 15 kg são registrados na região.
Pintado / Surubim (Pseudoplatystoma corruscans) 1 de fevereiro – 30 de setembro 3 exemplares/dia 80 cm mínimo Abundante no Rio Uruguai, especialmente próximo às corredeiras do Extremo Oeste catarinense.
Jundiá (Rhamdia quelen) 1 de fevereiro – 30 de setembro 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie de couro nativa do Sul, muito apreciada. Encontrada em açudes e rios do Planalto.
Piava (Leporinus obtusidens) 1 de fevereiro – 30 de setembro 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie do Rio Uruguai, popular na pesca com isca natural (larvas, frutas).
Tainha (Mugil liza) Ano todo (faixa costeira) – Defeso estadual: maio a setembro em alguns anos 10 kg/dia 35 cm mínimo Pesca cultural icônica em Florianópolis e litoral catarinense. Pesca da tainha com tarrafa é tradição açoriana.
Robalo (Centropomus undecimalis) Ano todo – — 5 exemplares/dia 40 cm mínimo Presente nos estuários e lagunas costeiras de SC.

Fonte: IBAMA / Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008 – Bacia do Rio Uruguai; FATMA/IMA-SC. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Santa Catarina

Santa Catarina é um estado privilegiado para a pesca esportiva, com duas realidades bem distintas: a pesca de água doce no interior, dominada pelo Rio Uruguai e seus afluentes como o Rio Chapecó e o Rio Pelotas, e a pesca costeira no litoral, berço de tradições açorianas que incluem a icônica pesca da tainha em Florianópolis e arredores.

O Rio Uruguai é o grande destino para quem busca o dourado — um dos peixes mais bravios da América do Sul —, além de pintados, piavas e jundiás em abundância. O Oeste Catarinense concentra a maior oferta de pousadas e estrutura para pesca esportiva de água doce do estado.

O defeso da piracema na Bacia do Rio Uruguai vai de 1º de outubro a 31 de janeiro, conforme a Instrução Normativa IBAMA 193/2008, cobrindo os principais rios do interior catarinense. No litoral, as regulamentações seguem portarias específicas do Ministério da Pesca e Aquicultura para espécies marinhas.

Melhores Épocas para Pescar em Santa Catarina

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: Tainha e anchova no litoral; dourado na piracema (proibido), exóticas liberadas no interior

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: Melhor época para dourado e pintado no Rio Uruguai após abertura do defeso; pesca da tainha na costa

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: Jundiá e bagre no interior; pesca marinha de robalo e corvina no litoral

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: Início da piracema (restrições no Rio Uruguai); preparativos para temporada de tainha

🎣 Dicas de Pesca para Santa Catarina

  • No Rio Uruguai, na região de São Miguel do Oeste e Mondaí, o dourado ataca com força de fevereiro a abril — use iscas grandes tipo jig ou wobbler
  • Na Lagoa do Peri, em Florianópolis, é possível pescar traíra e tilápia em ambiente de Mata Atlântica preservada, ótimo para iniciantes
  • No Rio Pelotas, divisa RS/SC, os pintados podem ultrapassar 40 kg — recomenda-se pesca embarcada com isca viva
  • Na Praia de Garopaba e Imbituba, o verão traz boas pescarias de anchova, sororoca e pescada na arrebentação

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

IMA-SC - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

https://www.ima.sc.gov.br

📞 (48) 3665-2000 (IMA-SC – Instituto do Meio Ambiente)

🗺️ Estados Próximos (Sul)

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