Regulamento de Pesca em Rondônia

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

TucunaréTambaquiPirarucuPintadoPirararaDourada
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SEDAM - Secretaria de Desenvolvimento Ambiental para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1 de outubro

Fim

31 de março

Pesca Permitida

Pesca amadora de tucunaré (Cichla spp.), apaiari, traíra e outras espécies não migratórias é permitida durante o defeso. Pesca de subsistência de até 5 kg + 1 exemplar por pescador
Durante o defeso

O período de defeso em Rondônia é de 6 meses (outubro a março) para espécies de piracema como tambaqui, curimatã e jaraqui. Tucunaré, pirarucu e piranha NÃO são espécies de piracema e podem ser pescados durante o período, respeitando cotas e tamanhos mínimos. Seguir IN IBAMA 26/2009 e portarias SEDAM vigentes para Rondônia.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

R$ 20,00 (Pesca Desembarcada – anual)
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Pesca Embarcada – anual)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), menores de 18 anos, aposentados e pessoas com deficiência são isentos da taxa, mas devem registrar-se no RGP/IBAMA

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Tambaqui (Colossoma macropomum) 1 de abril – 30 de setembro 5 exemplares/dia 65 cm mínimo Espécie mais cobiçada de Rondônia. Durante o defeso (outubro a março), a pesca, transporte e comercialização são proibidos em todas as bacias do estado.
Tucunaré (Cichla monoculus / Cichla temensis) Ano todo (não é espécie de piracema) – — 5 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie-estrela da pesca esportiva amazônica. Não realiza piracema, portanto pode ser pescado o ano todo. Lagos de Samuel (represa), Rio Guaporé e afluentes do Rio Madeira são excelentes.
Pirarucu (Arapaima gigas) Sujeito a cota e autorização especial – Proibido sem autorização do IBAMA 1 exemplar/expedição (com autorização) 150 cm mínimo O pirarucu é espécie de manejo especial no Brasil. A captura requer autorização prévia do IBAMA. Lagos comunitários de manejo (RDS Madeirinha, Resex Jaci-Paraná) oferecem pesca regularizada.
Pintado / Surubim (Pseudoplatystoma tigrinum) 1 de abril – 30 de setembro 3 exemplares/dia 50 cm mínimo Espécie de couro abundante no Rio Madeira e Rio Guaporé. Alta demanda na pesca esportiva.
Pirarara (Phractocephalus hemioliopterus) Ano todo – — 3 exemplares/dia 50 cm mínimo Bagre amazônico de grande porte. Rio Madeira e Rio Guaporé são os melhores locais.
Curimatã / Jaraqui (Semaprochilodus insignis) 1 de abril – 30 de setembro 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie de piracema abundante. Importante base alimentar local.

Fonte: IBAMA / Governo do Estado de Rondônia (SEDAM) / Secretaria de Turismo de RO (SETUR). Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Rondônia

Rondônia é um paraíso da pesca esportiva amazônica, com destaque para o tucunaré — um dos peixes de água doce mais agressivos e desejados por pescadores esportivos de todo o mundo. Os rios Madeira, Guaporé, Ji-Paraná e seus inúmeros afluentes formam uma rede hídrica de riqueza incomparável, abrigando espécies gigantes como o pirarucu (que pode superar 2 metros) e o tambaqui (até 30 kg).

O Lago de Samuel, formado pela represa da Usina Hidrelétrica de Samuel a 120 km de Porto Velho, é considerado um dos melhores destinos de pesca de tucunaré da Amazônia. O Rio Guaporé, na fronteira com a Bolívia, é outro destino de excelência para pirarara, pintado e tucunaré, com pousadas especializadas ao longo de sua extensão.

O defeso em Rondônia é de 6 meses (outubro a março) para as espécies de piracema como tambaqui, curimatã e jaraqui. O tucunaré e o pirarucu não são espécies de piracema e podem ser pescados durante todo o ano, respeitando cotas e tamanhos mínimos estabelecidos pela SEDAM e IBAMA.

Melhores Épocas para Pescar em Rondônia

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: Cheias dos rios — tucunaré e pirarara entram nos lagos de várzea; tambaqui em defeso

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: Início da vazante — peixes concentrados; excelente para tucunaré, tambaqui (liberado em abril) e pintado

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: Seca — rios em nível baixo, peixes concentrados nos poços; melhor época para pesca em geral

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: Início das chuvas e defeso do tambaqui; tucunaré ainda ativo; peixes migrando

🎣 Dicas de Pesca para Rondônia

  • No Lago de Samuel (Represa de Samuel, a 120 km de Porto Velho), o tucunaré é capturado o ano todo — as melhores iscas são twister, jerkbait e isca viva de lambari
  • No Rio Guaporé, de Cabixi a Costa Marques, pousadas especializadas oferecem pacotes de pesca para pirarara, pintado e tucunaré gigante
  • Durante o defeso do tambaqui (outubro a março), aproveite para pescar tucunaré nos lagos de várzea do Rio Madeira — épocas de cheia concentram os peixes nas áreas inundadas
  • No Rio Ji-Paraná (Machado), a pesca de corrico com iscas grandes para pintado e dourada é muito produtiva entre abril e agosto

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

SEDAM - Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

http://www.sedam.ro.gov.br

📞 (69) 3216-1300 (SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental)

🗺️ Estados Próximos (Norte)

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