Regulamento de Pesca em Rio Grande do Sul

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

DouradoPintadoJundiáRobaloCorvinaTraíra
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SEMA-RS - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1 de outubro

Fim

31 de janeiro

Pesca Permitida

Permitida a pesca de espécies exóticas (carpa, tilápia, bagre-africano) com vara simples ou molinete. Pesca de subsistência limitada a 5 kg de espécies nativas + 1 exemplar adicional
Durante o defeso

Aplica-se à Bacia do Rio Uruguai e seus afluentes (IN IBAMA 193/2008). Na Lagoa dos Patos e sistema lagunar, consultar portarias específicas do DEFAP/RS para outras espécies costeiras.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

R$ 20,00 (Pesca Desembarcada – anual)
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Pesca Embarcada – anual)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Maiores de 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), menores de 18 anos, aposentados e pessoas com deficiência são isentos da taxa, mas devem obter o registro no RGP

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Dourado (Salminus brasiliensis) 1 de fevereiro – 30 de setembro 5 exemplares/dia 55 cm mínimo Espécie principal dos rios Uruguai e Pelotas. Pesca de alta qualidade esportiva. Captura e soltura recomendada.
Pintado / Surubim (Pseudoplatystoma corruscans) 1 de fevereiro – 30 de setembro 3 exemplares/dia 80 cm mínimo Espécie de couro cobiçada nos rios Uruguai, Pelotas e Ibicuí.
Jundiá (Rhamdia quelen) 1 de fevereiro – 30 de setembro 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie típica do RS, muito apreciada pela carne saborosa. Abundante em açudes e rios.
Traíra (Hoplias malabaricus) Ano todo (fora da piracema) – — 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Muito popular em açudes e banhados. Pesca com isca artificial de superfície.
Robalo (Centropomus undecimalis) Ano todo – — 5 exemplares/dia 40 cm mínimo Espécie costeira presente na Lagoa dos Patos e canal de São Gonçalo.
Corvina (Micropogonias furnieri) Ano todo – — 15 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie marinha/estuarina muito comum na Lagoa dos Patos e Lagoa Mirim.
Pacu (Piaractus mesopotamicus) 1 de fevereiro – 30 de setembro 5 exemplares/dia 40 cm mínimo Presente nos rios Uruguai e Ibicuí, especialmente na região Missões.

Fonte: IBAMA / Instrução Normativa IBAMA nº 193/2008 – Bacia do Rio Uruguai. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul oferece uma das pescarias mais variadas do Brasil, combinando espécies de água doce dos rios Uruguai, Pelotas, Jacuí e Ibicuí com a rica pesca estuarina da Lagoa dos Patos — a maior laguna da América do Sul. Os rios da Bacia do Uruguai são famosos pelo dourado, considerado o maior predador de rio da América do Sul, além do pintado, pacu e jundiá, espécie nativa e símbolo gaúcho da pesca de couro.

A Lagoa dos Patos e o canal de São Gonçalo são destinos consagrados para corvina, robalo, tainha e papa-terra, com pescadores vindo de todo o país para as temporadas. O Rio Guaíba, que banha Porto Alegre, também oferece boas oportunidades para traíra, jundiá e lambari.

O período de defeso da piracema na Bacia do Uruguai vai de 1º de outubro a 31 de janeiro, seguindo a IN IBAMA 193/2008. O Estado do RS possui fiscalização ativa da Polícia Militar Ambiental (PATRAM), e o respeito às regras é fundamental para a sustentabilidade da pesca gaúcha.

Melhores Épocas para Pescar em Rio Grande do Sul

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: Traíra e lambari ativos nos açudes; dourado e pacu na piracema (proibida), mas pesca de exóticas liberada

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: Melhor época para corvina na Lagoa dos Patos; dourado ativo no Rio Uruguai após liberação

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: Jundiá e bagres na Lagoa dos Patos e Rio Jacuí; pintado no Rio Uruguai

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: Piracema em vigor no Rio Uruguai (restrições); tainha e robalo na Lagoa dos Patos

🎣 Dicas de Pesca para Rio Grande do Sul

  • Na Lagoa dos Patos, próximo à cidade de São Lourenço do Sul, as melhores pescarias de corvina ocorrem no outono (abril a junho), quando os cardumes entram pelo canal
  • No Rio Uruguai, na região de Itaqui e Uruguaiana, o dourado ataca com força entre fevereiro e maio — use iscas artificiais grandes como rapala ou colher
  • Na Barragem do Passo Real (Rio Passo Real), próximo a Ibirubá, é possível capturar pintados, dourados e traíras em um mesmo dia de pesca
  • No Rio Guaíba, na área do Banhado Grande em Viamão, a traíra é espécie-alvo ideal para pesca esportiva com trepóia ou surface plugs entre dezembro e março

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

SEMA-RS - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

https://www.sema.rs.gov.br

📞 (51) 3901-1500 (SEMA-RS – Secretaria do Meio Ambiente)

🗺️ Estados Próximos (Sul)

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