Regulamento de Pesca em Rio Grande do Norte
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O defeso da piracema nos rios e açudes do Rio Grande do Norte segue normas federais do IBAMA. Destaque para o defeso da lagosta (Panulirus spp.) que vai de 1º de novembro de 2025 a 30 de abril de 2026, proibindo captura, transporte, beneficiamento e comercialização em todo o litoral potiguar. O defeso do caranguejo-uçá em 2026 ocorre em datas alternadas: 18-23/jan, 1-6/fev, 17-22/fev, 3-8/mar e 18-23/mar.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Lagosta (Panulirus argus e P. laevicauda) | 1º de maio – 31 de outubro | Regulamentado por cota federal para pesca profissional | 13 cm de comprimento de cefalotórax mínimo | Defeso de 1º de novembro a 30 de abril de 2026. Principal recurso pesqueiro marinho do RN; pesca esportiva não autorizada — apenas pesca profissional regulamentada. |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Conforme calendário 2026 – Ver notas do defeso | 3 dúzias por pescador/dia | 6 cm de largura de carapaça mínimo | Defeso em 2026: 18-23/jan, 1-6/fev, 17-22/fev, 3-8/mar, 18-23/mar. Captura, transporte e comercialização proibidos nos períodos. |
| Tilápia (Oreochromis niloticus) | O ano todo – Sem restrição de período | Sem limite específico | Sem tamanho mínimo federal | Dominante nos açudes do semiárido potiguar; muito abundante no Açude Armando Ribeiro Gonçalves e Gargalheiras. |
| Curimatã (Prochilodus brevis) | 1º de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Nativa dos rios e açudes do RN; repovoada pelo Estado; muito apreciada na gastronomia local. |
| Tucunaré (Cichla monoculus) | 1º de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Introduzido nos açudes do semiárido; excelente espécie para pesca esportiva no Açude Gargalheiras (Acari) e Armando Ribeiro Gonçalves (Assu). |
Fonte: IBAMA / IDEMA-RN (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) / SAPE-RN. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte combina uma rica pesca continental nos açudes do semiárido com uma importante pesca marinha e costeira no litoral atlântico de 410 km. O estado tem uma das maiores frotas de pesca artesanal do Nordeste, com destaque para a pesca de lagosta no litoral norte potiguar e a pesca de açude no interior.
O Açude Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, é o segundo maior do Brasil e um dos principais destinos de pesca esportiva do RN, com tilápia e tucunaré em abundância. Já o Açude Gargalheiras, em Acari, é famoso pela pesca de tucunaré. Na Costa Branca, entre Mossoró e Areia Branca, a pesca de lagosta é atividade econômica vital, com defeso de novembro a abril.
O estado possui a Lei Complementar nº 693/2022 (PEDESPA/RN), que estabelece as bases da política estadual de pesca sustentável, coordenada pela SAPE-RN em parceria com o IDEMA e o IBAMA federal.
Melhores Épocas para Pescar em Rio Grande do Norte
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: defeso nos rios e açudes — tilápia liberada; período de chuvas na costa leste; lagosta em defeso no litoral norte.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: pesca aberta nos açudes a partir de março; tucunaré e curimatã muito ativos; lagosta libera em maio no litoral.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: melhor época para açudes — nível baixando, peixes concentrados; excelente para pesca de tucunaré e tilápia em Assu e Acari.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: última oportunidade antes do defeso — açudes produtivos; defeso de piracema inicia em novembro; lagosta fecha em novembro.
🎣 Dicas de Pesca para Rio Grande do Norte
- O Açude Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, é o segundo maior do Brasil — alugue barcos na orla do açude para pescar tilápia e tucunaré; melhor resultado de julho a outubro.
- No Açude Gargalheiras, em Acari (Seridó potiguar), o tucunaré é o rei — use iscas artificiais coloridas tipo rapala ou popper nas primeiras horas da manhã para capturas espetaculares.
- Para pesca de robalo no estuário do Rio Potengi, em Natal, as melhores capturas ocorrem durante a maré enchente ao entardecer, especialmente entre a Rampa do Cais e a ponte de Igapó.
- Observe rigorosamente o defeso da lagosta (nov-abril) se for ao litoral norte potiguar — a fiscalização é intensa e as multas são severas; concentre-se na pesca de praia com vara e linha.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
IDEMA - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
📞 (84) 3232-2200