Regulamento de Pesca em Rio de Janeiro
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a INEA - Instituto Estadual do Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O defeso de piracema afeta principalmente os rios continentais (bacia do Paraíba do Sul e afluentes). A pesca marinha na Baía de Guanabara, Baía de Sepetiba e costa oceânica segue calendário próprio do MPA.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Surubim / Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) | 1 de março – 31 de outubro | 3 exemplares/dia | 80 cm mínimo | Presente no Rio Paraíba do Sul e seus afluentes. Espécie de alto valor esportivo. |
| Dourado (Salminus brasiliensis) | 1 de março – 31 de outubro | 5 exemplares/dia | 55 cm mínimo | Encontrado no alto curso do Rio Paraíba do Sul e afluentes da Serra da Mantiqueira. |
| Robalo-peva (Centropomus parallelus) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 30 cm mínimo | Abundante nos manguezais da Baía de Guanabara, Lagoa de Araruama e estuários fluminenses. Defeso específico pode ser publicado pelo MPA. |
| Corvina (Micropogonias furnieri) | Ano todo – — | 15 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Espécie marinha muito comum nas baías de Guanabara e Sepetiba. |
| Garoupa (Epinephelus marginatus) | Ano todo – Defeso: agosto a outubro (Portaria MPA em vigor) | 5 exemplares/dia | 40 cm mínimo | Pesca oceânica ao largo da costa fluminense. Espécie ameaçada — recomenda-se captura e soltura. |
| Anchova (Pomatomus saltatrix) | Ano todo – — | 10 exemplares/dia | 20 cm mínimo | Espécie pelágica muito popular na pesca de arremesso nas praias fluminenses (Barra da Tijuca, Recreio, Búzios). |
| Tainha (Mugil liza) | Ano todo – Defeso específico pode vigorar em alguns anos | 10 kg/dia | 35 cm mínimo | Presente nas lagunas costeiras e baías do RJ. |
Fonte: IBAMA / Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) / INEA-RJ. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro combina pesca oceânica de alto mar, pesca estuarina nas baías e pesca de água doce nos rios serranos, oferecendo uma das maiores variedades do país. A Baía de Guanabara, apesar da intensa urbanização, ainda abriga espécies como robalo, corvina e tainha nos manguezais preservados. A Baía de Sepetiba e a costa de Angra dos Reis são destinos de excelência para pesca oceânica de garoupa, xaréu e dourado-do-mar.
A pesca esportiva offshore ganhou destaque com as competições em Cabo Frio, Búzios e Ilha Grande, onde espécies como atum, marlim e xaréu são capturadas ao largo. Para pesca de água doce, o Lago de Furnas e o Rio Paraíba do Sul oferecem dourado e surubim para os amantes da pesca de couro.
O período de defeso continental é de 1º de novembro a 28 de fevereiro, enquanto a pesca marinha segue portarias específicas do Ministério da Pesca e Aquicultura. O INEA-RJ fiscaliza as áreas de proteção estaduais.
Melhores Épocas para Pescar em Rio de Janeiro
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: Pesca de arremesso na costa (anchova, pescada); robalo nos estuários; defeso ativo para espécies continentais
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: Excelente para anchova e tainha na costa; robalo e corvina nas baías; dourado liberado nos rios
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: Pesca offshore de atum e marlim; garoupa oceânica; surubim no Paraíba do Sul
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: Início do defeso continental; boa época para espécies marinhas costeiras
🎣 Dicas de Pesca para Rio de Janeiro
- Na Baía de Guanabara, próximo à Ilha do Governador e Magalhães Bastos, a pesca de robalo nos manguezais é mais produtiva nas viradas de maré (madrugada e amanhecer)
- Em Cabo Frio e Búzios, a pesca de anchova na arrebentação entre março e junho é espetacular — use chumbo torpedo e isca de peixe ou artificial tipo slug
- Na Ilha Grande (Angra dos Reis), a garoupa e o badejo são capturados na pesca de fundo com anchovinha ao redor das lajes — acesse de barco pelas pousadas locais
- No Rio Paraíba do Sul, na região de Além Paraíba (divisa MG/RJ), o surubim e o dourado são alvos no período de março a outubro — use corrico ou jigging
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
INEA - Instituto Estadual do Ambiente
📞 (21) 2334-5600 (INEA – Instituto Estadual do Ambiente)