Regulamento de Pesca em Paraíba
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O defeso da piracema em rios e açudes da Paraíba segue as normas federais do IBAMA, de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Adicionalmente, o defeso do caranguejo-uçá em 2026 ocorre em datas alternadas: 18-23 de janeiro, 1-6 de fevereiro, 17-22 de fevereiro, 3-8 de março, 18-23 de março, e possivelmente 17-22 de abril, conforme informado pelo Governo da Paraíba.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Tilápia (Oreochromis niloticus) | O ano todo – Sem restrição de período | Sem limite específico | Sem tamanho mínimo federal | Espécie dominante nos açudes paraibanos; pesca acessível durante todo o ano. Principal alvo em reservatórios como Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Curema-Mãe d'Água. |
| Curimatã (Prochilodus brevis) | 1º de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Espécie nativa muito abundante nos rios e açudes da Paraíba; base alimentar de comunidades ribeirinhas. |
| Tucunaré (Cichla monoculus) | 1º de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Introduzido nos açudes do Nordeste; muito popular para pesca esportiva no Açude Curema-Mãe d'Água. |
| Piau (Leporinus obtusidens) | 1º de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Nativo dos rios paraibanos; repovoado nos açudes pelo programa estadual de piscicultura. |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Conforme calendário 2026 – Ver notas de defeso específico | 3 dúzias por pescador/dia | 6 cm de largura de carapaça mínimo | Defeso em 2026: 18-23/jan, 1-6/fev, 17-22/fev, 3-8/mar, 18-23/mar, podendo se estender até 17-22/abr. Importante para pescadores do litoral paraibano. |
Fonte: IBAMA / SUDEMA-PB (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba) / Governo da Paraíba. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Paraíba
A Paraíba apresenta dois cenários pesqueiros distintos: o semiárido interior com seus açudes estratégicos e o litoral atlântico com pesca marinha e estuarina. O Rio Paraíba do Norte e o Rio Piranhas (Açu) são os principais corpos d'água do estado, juntamente com os grandes reservatórios como Epitácio Pessoa (Boqueirão), Curema-Mãe d'Água e Engenheiro Ávidos.
O estado possui um programa pioneiro de repovoamento de açudes: em 2025 foram distribuídos 6,82 milhões de alevinos em 6.352 açudes de 67 municípios, garantindo sustentabilidade pesqueira no semiárido. As espécies nativas como curimatã, piau e cará são reforçadas junto com o tucunaré, muito popular para a pesca esportiva.
No litoral, especialmente em Cabedelo, Lucena e Mamanguape, a pesca de robalo, camurim e espécies marinhas é praticada nos estuários e recifes de coral. O defeso do caranguejo-uçá tem calendário próprio em 2026, impactando pescadores do litoral em diferentes períodos ao longo do ano.
Melhores Épocas para Pescar em Paraíba
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: período de chuvas no litoral, defeso nos açudes — tilápia e espécies exóticas podem ser pescadas; litoral ativo para robalo e camurim.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: pesca aberta nos açudes — curimatã e tucunaré muito ativos; melhor época para visitar Curema-Mãe d'Água.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: seca no semiárido — nível dos açudes baixando, peixes concentrados; excelente para pesca de fundo com curimatã e piau.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: pesca aberta até novembro — tucunaré agressivo nos açudes; aproveite outubro antes do início do defeso.
🎣 Dicas de Pesca para Paraíba
- No Açude Curema-Mãe d'Água, em Curema (Sertão paraibano), o tucunaré é o alvo principal — pesque com iscas artificiais tipo popper nas primeiras horas da manhã para melhores resultados.
- O Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão), em Campina Grande, oferece boa pesca de tilápia o ano todo — barcos de alumínio estão disponíveis para aluguel no entorno do reservatório.
- No Rio Mamanguape, próximo à APA homônima, a pesca de robalo é excelente durante as marés de sizígia, especialmente na foz do rio em Barra de Mamanguape.
- Consulte a SUDEMA-PB antes de pescar em áreas próximas à APA da Barra do Rio Mamanguape — área de proteção do peixe-boi marinho com restrições especiais de atividades aquáticas.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente
📞 (83) 3218-5600