Regulamento de Pesca em Pará

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

TucunaréTambaquiPirarucuSurubimMatrinxãJaraquiAracuPacu
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1º de novembro (Bacia Amazônica no Pará) / 15 de novembro (algumas espécies específicas)

Fim

28 de fevereiro / 15 de março (espécies específicas)

Pesca Permitida

Pescadores amadores licenciados: 5 kg + 1 exemplar de espécies não protegidas. Populações ribeirinhas e tradicionais: até 10 kg/dia para consumo familiar. Pesca de subsistência desembarcada em comunidades ribeirinhas.
Durante o defeso

O Pará segue normas do IBAMA para a Bacia Amazônica. As datas podem variar por espécie e sub-bacia. Consultar SEMAS para regulamentação específica de cada região do estado.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

Licença federal IBAMA: Categoria A – R$ 20,00 / Categoria B – R$ 60,00
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Categoria B – IBAMA)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Indígenas, populações ribeirinhas e comunidades tradicionais; pescadores artesanais de subsistência para consumo familiar

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Tucunaré 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar 30 cm (máx: Não especificado) Cichla spp. – amplamente distribuído nos rios e lagos do Pará. Principal alvo da pesca esportiva no estado.
Tambaqui 1º de abril (defeso específico de outubro a março) – 30 de setembro 5 kg + 1 exemplar 55 cm (máx: Não especificado) Colossoma macropomum – espécie de maior importância econômica na pesca amazônica. Defeso pode se estender de outubro a março dependendo da regulamentação federal.
Pirarucu Somente em áreas de manejo comunitário autorizadas pelo IBAMA/SEMAS – Conforme plano de manejo da área Conforme cota estabelecida no plano de manejo 150 cm (máx: Não especificado) Arapaima gigas – pesca somente em áreas de manejo comunitário devidamente autorizadas. Proibido pescar em áreas sem manejo. Maior peixe de escama do mundo.
Surubim / Caparari 1º de março (aproximado) – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar 60 cm (máx: Não especificado) Pseudoplatystoma tigrinum (caparari) e Pseudoplatystoma fasciatum – tamanho mínimo 60 cm conforme regulamentação IBAMA para a Bacia Amazônica (IN IBAMA 26/2009). Defeso de 15 de novembro a 15 de março nas principais bacias (Tapajós, Xingu, Tocantins-Araguaia no Pará).
Matrinxã 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar 25 cm (máx: Não especificado) Brycon spp. – comum nos rios de água clara e preta do Pará. Muito apreciado na pesca de linha.

Fonte: SEMAS – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará / IBAMA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Pará

O Pará é um dos maiores estados do Brasil e possui uma das mais ricas biodiversidades aquáticas do planeta. Banhado pelo Rio Amazonas em seu trecho mais largo e por importantes afluentes como o Tapajós, Xingu, Tocantins e Marajó, o estado oferece uma experiência de pesca única e selvagem. O arquipélago do Marajó, a maior ilha fluviomarinha do mundo, é um ecossistema especial com lagos, rios e canais repletos de vida aquática.

A pesca no Pará é dividida entre comunidades tradicionais ribeirinhas e indígenas (que praticam pesca de subsistência há milênios) e pescadores esportivos que visitam o estado em busca de tucunaré, tambaqui e pirarucu. O Rio Xingu, com suas corredeiras e águas cristalinas, abriga espécies endêmicas únicas. A região de Altamira, às margens do Xingu, é um centro crescente de turismo de pesca.

O pirarucu (Arapaima gigas), maior peixe de escama do mundo, é gerenciado por áreas de manejo comunitário em diversas regiões do Pará, especialmente nas reservas extrativistas (RESEX) e reservas de desenvolvimento sustentável (RDS) do oeste e sul do estado.

Melhores Épocas para Pescar em Pará

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: período de cheia na Amazônia. Peixes dispersos nas áreas inundadas de várzea. Período de defeso para diversas espécies. Não recomendado para pesca esportiva intensiva.

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: início da seca. Rios começam a baixar, peixes se concentrando. Bom para pesca de aracu e jaraqui no Rio Tapajós e tributários.

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: melhor período. Rios em nível mais baixo, tucunaré concentrado nos lagos e canais. Rio Tapajós com águas cristalinas. Excelente para pesca esportiva.

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: ainda bom em outubro. Início do defeso para várias espécies em novembro. Tambaqui já em defeso desde outubro.

🎣 Dicas de Pesca para Pará

  • No Rio Tapajós, na região de Itaituba e Rurópolis, a pesca de tucunaré em águas cristalinas com iscas artificiais é extraordinária de junho a novembro, quando o nível do rio está baixo.
  • Para pesca de pirarucu, entre em contato com associações de manejo comunitário em comunidades ribeirinhas do Rio Amazonas – algumas oferecem pesca esportiva regulamentada com guias locais.
  • O Lago Verde, na Ilha do Marajó, é famoso por suas populações de tucunaré e pacu – acesse pela cidade de Soure ou Salvaterra, ambas com estrutura para o turismo de pesca.
  • O Rio Xingu, especialmente no trecho próximo ao Parque Indígena do Xingu, possui espécies endêmicas únicas – respeite rigorosamente as áreas indígenas e contrate guias autorizados pela SEMAS.

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

SEMAS - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

https://www.semas.pa.gov.br

📞 (91) 3184-1000

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