Regulamento de Pesca em Minas Gerais

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

DouradoPintadoCurimatãPiauTilápiaPacuLambariTraíra
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IEF - Instituto Estadual de Florestas para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1º de novembro

Fim

28 de fevereiro

Pesca Permitida

Durante a piracema, é permitida APENAS a pesca de espécies exóticas (tilápia, carpa, black-bass, bagre-africano) e híbridas (resultado do cruzamento entre nativo e exótico). Cota durante piracema: 3 kg por dia + 1 exemplar de qualquer tamanho.
Durante o defeso

Conforme regulamentação do IEF/SISEMA para 2025/2026. A piracema vigora em todo o estado de Minas Gerais, abrangendo as bacias do Rio São Francisco, Rio Doce, Rio Grande, Rio Paranaíba e demais bacias estaduais.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

Licença federal IBAMA: Categoria A – R$ 20,00 / Categoria B – R$ 60,00
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Categoria B – IBAMA)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Homens com 65 anos ou mais, mulheres com 60 anos ou mais; pessoas com deficiência; indígenas; pescadores artesanais de subsistência

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Curimatã / Prochilodus 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 25 cm (máx: Não especificado) Prochilodus argenteus – importante espécie da Bacia do Rio São Francisco. Tamanho mínimo: 25 cm conforme Portaria IEF nº 111/2003. Cota: 5 kg + 1 exemplar. Espécie migradora protegida pelo defeso de novembro a fevereiro.
Piau / Piapara 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 25 cm (máx: Não especificado) Leporinus spp. – espécie nativa das bacias mineiras (São Francisco, Doce, Grande). Tamanho mínimo: 25 cm conforme Portaria IEF nº 111/2003. Cota: 5 kg + 1 exemplar. Espécie apreciada na pesca artesanal e esportiva.
Dourado 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 55 cm (máx: Não especificado) Salminus brasiliensis – presente nas bacias do Grande e Paranaíba. Tamanho mínimo: 55 cm conforme regulamentação federal. Cota: 5 kg + 1 exemplar. Espécie muito valorizada na pesca esportiva do triângulo mineiro.
Pintado / Surubim 1º de março – 31 de outubro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 55 cm (máx: Não especificado) Pseudoplatystoma spp. – presente principalmente no Rio São Francisco e Rio Paranaíba.
Tilápia / Carpa / Black-bass O ano todo – Sem fechamento (espécies exóticas) 3 kg + 1 exemplar durante piracema; sem limite específico de cota fora da piracema (espécies exóticas) Não especificado (máx: Não especificado) Espécies exóticas podem ser pescadas durante todo o ano, inclusive na piracema. São as únicas permitidas no período de defeso.

Fonte: IEF – Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais / SISEMA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Minas Gerais

Minas Gerais possui uma das maiores redes hidrográficas do Brasil central, com rios pertencentes a importantes bacias como São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba e Jequitinhonha. O Rio São Francisco, o 'Rio da Integração Nacional', percorre o interior mineiro por centenas de quilômetros, com cidades como Pirapora, São Francisco e Januária sendo tradicionais destinos para pesca.

O IEF (Instituto Estadual de Florestas) regulamenta a pesca em Minas, com defeso anual de novembro a fevereiro para proteger a reprodução das espécies nativas. Durante esse período, apenas espécies exóticas como tilápia, carpa e black-bass podem ser capturadas, com cota de 3 kg + 1 exemplar. Após o defeso, as espécies nativas voltam a ser acessíveis aos pescadores amadores.

As represas de Furnas, Três Marias e Emborcação são destinos clássicos para pesca de tucunaré e black-bass no sul e triângulo mineiro. O Rio das Velhas, afluente do São Francisco, e o Rio Doce são opções populares para pesca de piau, curimatã e traíra nos meses fora do defeso.

Melhores Épocas para Pescar em Minas Gerais

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: período de piracema (novembro a fevereiro). Chuvas intensas, água turva e nível elevado. Somente exóticas permitidas com limite de 3 kg. Não recomendado para espécies nativas.

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: excelente início de temporada. Dourado, pintado e curimatã ativos no São Francisco e afluentes. Águas claras após a cheia.

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: melhor período. Nível de água baixo, espécies concentradas. Excelente para pesca de piau e curimatã no São Francisco; dourado no Rio Grande.

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: boa pesca em outubro. Novembro inicia o defeso – apenas exóticas liberadas. Aproveite outubro para pesca de dourado antes do defeso.

🎣 Dicas de Pesca para Minas Gerais

  • No Lago de Três Marias (Rio São Francisco), a pesca de tucunaré e traíra é excelente de março a outubro, especialmente próximo a galhos submersos e margens de mato.
  • Na Represa de Furnas, no sul de Minas, o black-bass é o principal alvo dos pescadores esportivos – pesca com jigs e iscas de silicone nas enseadas e margens vegetadas.
  • No trecho do Rio São Francisco em Pirapora e Januária, a pesca de dourado e pintado com iscas vivas (traíra, lambari) é praticada nas corredeiras e remansos profundos.
  • O Rio Paranaíba, na divisa com Goiás, é excelente para pesca de pintado e dourado de março a setembro – os melhores spots ficam próximo às ilhas e quedas d'água.

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

IEF - Instituto Estadual de Florestas

http://www.ief.mg.gov.br

📞 (31) 3915-1605

🗺️ Estados Próximos (Sudeste)

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