Regulamento de Pesca em Mato Grosso do Sul
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de MS para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
Durante a piracema, fica proibida a captura de espécies nativas com intenção de transporte. O Imasul e a Polícia Militar Ambiental intensificam a Operação Piracema Georreferenciada. Mesmo com a pesca liberada após fevereiro, o pescador deve observar as cotas e tamanhos mínimos e máximos.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Pintado / Surubim | 1º de março – 4 de novembro | 1 exemplar de espécie nativa (inclui pintado) | 80 cm (máx: 130 cm) | Conforme Decreto nº 15.166/2020 e alterações do Decreto nº 15.375/2020. Somente um exemplar de espécie nativa por dia por pescador. |
| Cachara | 1º de março – 4 de novembro | 1 exemplar de espécie nativa (inclui cachara) | 80 cm (máx: 130 cm) | Mesma cota compartilhada com demais espécies nativas. Apenas um exemplar nativo por dia. |
| Pacu | 1º de março – 4 de novembro | 1 exemplar de espécie nativa (inclui pacu) | 45 cm (máx: Sem limite máximo definido) | Compartilha cota com outras espécies nativas. |
| Jaú | 1º de março – 4 de novembro | 1 exemplar de espécie nativa (inclui jaú) | 80 cm (máx: Sem limite máximo definido) | Compartilha cota com outras espécies nativas. |
| Dourado | 1º de abril (proibição estadual encerrada em 31/03/2025 – Lei 6.190/2024) – 4 de novembro | 1 exemplar de espécie nativa (inclui dourado) | 55 cm (máx: Sem limite máximo definido) | Salminus brasiliensis – pesca proibida em MS até 31 de março de 2025 pela Lei Estadual nº 6.190/2024. Após essa data, a proibição pode ter sido encerrada ou prorrogada por estudo técnico. Consulte o IMASUL (www.imasul.ms.gov.br) para confirmar o status atual antes de pescar. |
| Piranha | 1º de março – 4 de novembro | 5 exemplares/dia (Pygocentrus nattereri e/ou Serrasalmus marginatus) | Não especificado (máx: Não especificado) | Cota separada da cota de espécies nativas. Pode ser acrescida de espécies exóticas. |
| Tilápia / Carpa / Black-bass / Tucunaré / Tambaqui | O ano todo – Sem fechamento (espécies exóticas/alóctones) | Sem limite específico para exóticos (além da cota nativa e piranhas) | Não especificado (máx: Não especificado) | Espécies exóticas listadas no Decreto 15.375/2020: apaiari, bagre-africano, black-bass, carpas, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, tilápias, tucunaré, zoiudo e tambaqui. |
Fonte: IMASUL – Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é o estado mais regulamentado do Brasil em termos de pesca esportiva e amadora, abrigando o Pantanal Sul – um dos maiores ecossistemas aquáticos do planeta. Os rios Paraguai, Miranda, Taquari, Aquidauana e Negro cortam planícies inundáveis que servem de berçário para centenas de espécies de peixes. A pesca no estado é regida pelo IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) com regras rigorosas sobre cotas, tamanhos mínimos e máximos, e período de piracema.
A cota de captura é extremamente restrita: apenas 1 (um) exemplar de espécie nativa por pescador por dia, além de 5 piranhas. O objetivo é preservar espécies como pintado, cachara, pacu e jaú, que enfrentaram declínio populacional nas últimas décadas. Espécies exóticas como tucunaré, tilápia e tambaqui não têm limite específico e podem ser capturadas durante todo o ano.
As cidades de Corumbá, Aquidauana e Miranda são os principais centros para pesca esportiva no Pantanal, atraindo turistas do Brasil e do exterior. O Rio Paraguai, especialmente na região de Corumbá, é considerado um dos melhores destinos para pesca de pintado e cachara na América do Sul.
Melhores Épocas para Pescar em Mato Grosso do Sul
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: período de piracema – pesca de espécies nativas proibida. Apenas espécies exóticas permitidas em locais específicos. Nível de água elevado dificulta o acesso.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: início da vazante do Pantanal. Peixes começam a se concentrar nas calhas. Excelente para pacu e piranha. Rio Miranda e afluentes do Paraguai são destaque.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: melhor período para pesca. Águas claras e baixas, peixes agrupados. Pesca de pintado e cachara no Rio Paraguai e Rio Negro. Clima seco e agradável.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: início da piracema em novembro. Outubro ainda permite pesca (Bacia do Paraguai), mas a partir de 5 de novembro a pesca de nativas é proibida. Aproveite outubro para pesca de dourado.
🎣 Dicas de Pesca para Mato Grosso do Sul
- No Rio Paraguai, próximo a Corumbá, a melhor pesca de pintado ocorre no período de junho a outubro, quando as águas baixam e os peixes se concentram nas calhas dos rios.
- No Rio Taquari, em Coxim, o pesque-e-solte é amplamente praticado – leve anzóis circulares para minimizar danos aos peixes e facilitar a soltura.
- Na região de Miranda, os afluentes do Rio Miranda oferecem excelente pesca de pacu com milho e fruta; utilize canoa ou bote pequeno para acessar as lagoas marginais.
- Durante a cheia do Pantanal (dezembro a março), peixes nativos se dispersam pelas planícies – evite pescar nessa época pois coincide com a piracema e as multas são severas.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de MS
📞 (67) 3318-5013