Regulamento de Pesca em Maranhão
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SEMA - Secretaria de Meio Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O Maranhão é cortado por múltiplas bacias (Parnaíba, Tocantins/Mearim e rios independentes). O início do defeso varia conforme a bacia: 1 de novembro para as Bacias do Tocantins e Araguaia (fim em 31 de janeiro) e 19 de novembro para a Bacia do Parnaíba (fim em 16 de março), conforme normas do MPA/IBAMA. A pesca na costa e Delta do Parnaíba segue regulamentação do MPA.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Tucunaré (Cichla spp.) | Ano todo (não é espécie de piracema) – — | 5 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Espécie muito abundante nos lagos e rios do Maranhão. Lago Viana, represa de Barra das Canas e rios da Baixada Maranhense são excelentes. |
| Tambaqui (Colossoma macropomum) | 1 de fevereiro – 31 de outubro | 5 exemplares/dia | 55 cm mínimo | Espécie de piracema presente nos rios da bacia Amazônica maranhense. Importante para pesca esportiva e subsistência. |
| Curimatã (Prochilodus lacustris) | 1 de fevereiro – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 30 cm mínimo | Espécie muito popular nos lagos da Baixada Maranhense. Alta abundância na época da seca. |
| Traíra (Hoplias malabaricus) | Ano todo – — | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Presente nos lagos, lagoas e rios de todo o Maranhão. Pesca popular com vara leve. |
| Robalo (Centropomus undecimalis) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 40 cm mínimo | Espécie costeira e estuarina muito presente no Delta do Parnaíba, Baía de São Marcos e Baía de São José. |
| Camurim / Robalo-da-costa (Centropomus sp.) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 35 cm mínimo | Muito apreciado na culinária maranhense. Manguezais e estuários do litoral maranhense. |
| Surubim (Pseudoplatystoma tigrinum) | 1 de fevereiro – 31 de outubro | 3 exemplares/dia | 50 cm mínimo | Presente nos rios Tocantins, Araguaia (no extremo sul do estado) e Rio Mearim. |
Fonte: IBAMA / Ministério Público do Estado do Maranhão / SEMA-MA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Maranhão
O Maranhão é um estado de transição entre a Amazônia, o Cerrado e o Nordeste, o que cria uma riqueza ictiológica excepcional. A Baixada Maranhense — sistema de campos alagados e lagos sazonais — é um dos maiores berçários de peixes do Brasil, com lagos como o Viana, Cajari e Formoso que concentram altíssimas densidades de tucunaré, curimatã e traíra durante a época seca.
O litoral maranhense, incluindo a Baía de São Marcos, o Delta do Parnaíba (compartilhado com o Piauí) e os extensos manguezais de Tutóia e Cururupu, é um destino de excelência para pesca costeira de robalo, camurim e espécies marinhas.
O defeso de piracema no Maranhão tem início diferenciado conforme a bacia hidrográfica: 1º de novembro para a Bacia do Tocantins/Araguaia e 19 de novembro para a Bacia do Parnaíba, conforme regulamentações do IBAMA e MP-MA.
Melhores Épocas para Pescar em Maranhão
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: Cheia dos rios; peixes nos igapós; piracema em vigor (restrições); boa pesca costeira
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: Início da seca — peixes concentram-se nos lagos; abertura do defeso em fevereiro
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: Seca intensa — Baixada Maranhense revela os grandes lagos; melhor época para tucunaré e curimatã
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: Final da seca; início da piracema (novembro); tucunaré ainda ativo nos lagos
🎣 Dicas de Pesca para Maranhão
- No Lago Viana (Baixada Maranhense), a pesca de tucunaré na época seca (agosto a novembro) é espetacular — as águas baixam e os peixes ficam concentrados nos canais
- No Delta do Parnaíba, na foz entre Maranhão e Piauí, a pesca de robalo nos braços do delta ao amanhecer é uma das experiências mais únicas do Brasil
- No Rio Mearim, próximo à cidade de Bacabal, a pesca de surubim com corrico à noite é muito produtiva entre abril e agosto
- Nos manguezais de Tutóia (acesso pelo Delta do Parnaíba), o camurim e o robalo são capturados com isca artificial de chumbo ou peixe-morto na virada da maré
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
SEMA - Secretaria de Meio Ambiente
📞 (98) 3269-0507 (SEMA-MA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente)