Regulamento de Pesca em Espírito Santo
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O defeso de piracema afeta os rios continentais capixabas (Rio Doce, Rio Itapemirim, Rio São Mateus e afluentes). A pesca marinha na costa do ES segue portarias específicas do MPA, sem restrição de piracema.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Surubim / Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) | 1 de março – 31 de outubro | 3 exemplares/dia | 80 cm mínimo | Presente no Rio Doce e seus afluentes. A recuperação do Rio Doce após o desastre de Mariana (2015) ainda está em curso — verifique restrições específicas antes de pescar. |
| Dourado (Salminus brasiliensis) | 1 de março – 31 de outubro | 5 exemplares/dia | 55 cm mínimo | Encontrado no Rio Doce e tributários da região noroeste do estado. |
| Robalo-flecha (Centropomus undecimalis) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 40 cm mínimo | Espécie de alto valor esportivo nos estuários capixabas. Manguezais de Guarapari, Anchieta e São Mateus são excelentes. |
| Garoupa (Epinephelus marginatus) | Ano todo – Defeso: agosto a outubro (Portaria MPA/MMA em vigor) | 5 exemplares/dia | 40 cm mínimo | Espécie marinha de alto valor nas paredes de recife ao longo da costa capixaba. Defeso de agosto a outubro conforme regulamentação do MPA. Tamanho mínimo: 40 cm. Recomenda-se captura e soltura. |
| Cioba / Vermelho (Lutjanus analis) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 35 cm mínimo | Abundante ao longo de toda a costa capixaba, especialmente nas pedras e recifes. |
| Cavala (Scomberomorus cavalla) | Ano todo – — | 10 exemplares/dia | 50 cm mínimo | Espécie pelágica de alta qualidade na pesca offshore ao longo da costa do ES. |
| Anchova (Pomatomus saltatrix) | Ano todo – — | 10 exemplares/dia | 20 cm mínimo | Pesca de arremesso nas praias capixabas, especialmente no inverno. |
Fonte: IBAMA / Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) / IEMA-ES. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Espírito Santo
O Espírito Santo é um destino de pesca com forte vocação marinha, graças aos 411 km de litoral repleto de recifes naturais, lajes, parrachos e fundos rochosos que abrigam uma rica diversidade de espécies tropicais. A costa capixaba é reconhecida nacionalmente pela qualidade da pesca offshore, com espécies como garoupa, cioba, cavala e atum frequentes nas saídas de barco a partir de Vitória, Vila Velha, Guarapari e Linhares.
Os estuários e manguezais do ES são importantes criadouros de robalo, tainha e camarão, com pescarias de alta qualidade na Lagoa de Juparanã, Reserva Biológica de Comboios e nos rios São Mateus e Doce. A recuperação do Rio Doce, afetado pelo desastre da Samarco em 2015, ainda está em andamento, com restrições específicas em alguns trechos.
O defeso de piracema nos rios continentais vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro, mas a pesca marinha e costeira não é afetada por esse período.
Melhores Épocas para Pescar em Espírito Santo
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: Pesca marinha de atum e cavala; defeso ativo nos rios (restrições para espécies de água doce nativas)
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: Excelente para pesca offshore de garoupa e cioba; anchova nas praias
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: Anchova e espada na arrebentação; atum offshore; boa pesca nos recifes
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: Início do defeso (restrições nos rios); boa pesca de robalo nos estuários
🎣 Dicas de Pesca para Espírito Santo
- Na costa de Guarapari, as pedras (baixios) a 5 a 15 milhas offshore são excelentes para cioba e garoupa — o melhor período é de abril a setembro
- Nos manguezais do Rio São Mateus, a pesca de robalo com isca artificial na maré enchente entre 5h e 8h da manhã é altamente produtiva
- Na Lagoa de Juparanã, em Linhares, a pesca de tucunaré introduzido e tilápia é liberada o ano todo — excelente para pesca de barco com vara leve
- Na Praia de Castelhanos (Anchieta), a pesca de arremesso de anchova e espada no inverno (junho a agosto) pode render capturas excepcionais
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
IEMA - Instituto Estadual de Meio Ambiente
📞 (27) 3636-2571 (IEMA – Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos)