Regulamento de Pesca em Distrito Federal

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

TilápiaTucunaréCarpaBlack-bassPacuLambari
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IBRAM - Instituto Brasília Ambiental para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

1º de novembro

Fim

28 de fevereiro

Pesca Permitida

Pesca amadora com linha de mão, vara e anzol é permitida com limite de 5 kg por pescador. Espécies exóticas (tilápia, carpa, black-bass) não têm restrição de período. Pesca de tucunaré permitida no Lago Paranoá conforme regulamentação da Lei 7.399/2024.
Durante o defeso

O DF integra a Bacia do Rio São Francisco através do Rio Preto, Corumbá e seus afluentes, aplicando-se o defeso federal de novembro a fevereiro para espécies nativas. O Lago Paranoá tem regulamentação própria pela Lei Distrital nº 7.399/2024, que estabelece áreas permitidas e restritas, e determina que o zoneamento de pesca seja realizado com base em estudos técnico-científicos. A SEMA-DF organiza o Campeonato de Pesca do DF com 3 etapas anuais no Lago Paranoá.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

Conforme tabela federal MPA — categoria desembarcada
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

Conforme tabela federal MPA — categoria embarcada
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Pescadores profissionais artesanais registrados no DF; maiores de 60 anos; menores de 18 anos; pessoas com deficiência

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Tilápia (Oreochromis niloticus) O ano todo – Sem restrição de período Sem limite específico Sem tamanho mínimo federal Espécie dominante no Lago Paranoá e Lago Corumbá; pesca acessível durante todo o ano; capturada facilmente com pão, milho e iscas naturais.
Tucunaré (Cichla kelberi) O ano todo (conforme Lei 7.399/2024) – Sem restrição específica no Lago Paranoá 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Introduzido no Lago Paranoá; principal espécie esportiva do DF; SEMA-DF promove campeonatos de pesca de tucunaré no lago.
Carpa (Cyprinus carpio) O ano todo – Sem restrição de período Sem limite específico Sem tamanho mínimo federal Espécie exótica presente no Lago Paranoá e Lago Corumbá; pesca esportiva praticada; combatividade notável para exemplares grandes.
Black-bass (Micropterus salmoides) O ano todo – Sem restrição de período 5 exemplares/dia 30 cm mínimo Introduzido no Lago Corumbá e algumas lagoas do DF; muito apreciado para pesca esportiva de arremesso com iscas artificiais.
Pacu (Piaractus mesopotamicus) 1º de março – 31 de outubro 5 exemplares/dia 40 cm mínimo Presente no Lago Corumbá (GO/DF) e Rio Corumbá; sujeito ao defeso federal de novembro a fevereiro.

Fonte: SEMA-DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF) / Lei Distrital nº 7.399/2024 / IBAMA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Distrito Federal

O Distrito Federal possui um cenário pesqueiro peculiar, concentrado principalmente no Lago Paranoá — lago artificial criado em 1959 — e no Lago Corumbá, na divisa com Goiás. Embora o DF não tenha rios de grande porte para pesca de espécies nativas do São Francisco, os Lagos Paranoá e Corumbá oferecem excelente pesca esportiva durante todo o ano.

A Lei Distrital nº 7.399/2024 regulamenta especificamente a pesca no Lago Paranoá, estabelecendo áreas permitidas e restritas e prevendo zoneamento baseado em estudos técnicos. A SEMA-DF organiza anualmente 3 etapas do Campeonato de Pesca do DF, promovendo a pesca esportiva sustentável. O Lago Paranoá é o destino mais acessível para pescadores brasilienses, com boa infraestrutura e possibilidade de pesca de margem ou embarcada.

O Lago Corumbá, a cerca de 40 km de Brasília, oferece pesca de pacu, tucunaré e black-bass em ambiente mais selvagem. O DF integra a Bacia do São Francisco através de rios como o Preto e afluentes, aplicando-se o defeso federal de novembro a fevereiro para espécies nativas nesses corpos d'água.

Melhores Épocas para Pescar em Distrito Federal

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: chuvas intensas no Cerrado — período de defeso para espécies nativas; tilápia e tucunaré no Lago Paranoá permanecem acessíveis sem restrição; turbidez maior nas águas.

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: pesca aberta — água mais clara e fresca; excelente para tucunaré e black-bass no Lago Corumbá; pacu ativo no Rio Corumbá.

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: seca do Cerrado — água mais transparente no Lago Paranoá e Corumbá; melhor época para pescarias; tucunaré e black-bass muito ativos.

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: início das chuvas — águas esquentando, peixes alimentando-se; últimas semanas de pesca aberta para espécies nativas antes do defeso de novembro.

🎣 Dicas de Pesca para Distrito Federal

  • No Lago Paranoá, as melhores áreas para pesca de tucunaré ficam próximas às estruturas submersas e pedras na região do Pontão e do Clube Naval de Brasília — pesque com iscas artificiais na madrugada e início da manhã.
  • Para tilápia no Lago Paranoá, use pão ou milho como isca e procure os pontos de alimentação próximos às margens com vegetação — pesca fácil e produtiva para toda a família.
  • O Lago Corumbá, acessível pela BR-060 em direção a Goiânia, é excelente para black-bass e pacu — barcos de alumínio podem ser alugados na Marina do Lago Corumbá.
  • Verifique com a SEMA-DF as áreas restritas no Lago Paranoá antes de pescar — a Lei 7.399/2024 estabelece zonas de exclusão próximas a entradas/saídas de embarcações e áreas de lazer.

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

IBRAM - Instituto Brasília Ambiental

http://www.ibram.df.gov.br

📞 (61) 3961-3300

🗺️ Estados Próximos (Centro-Oeste)

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