Regulamento de Pesca em Bahia
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
O defeso da Bacia do São Francisco segue as IN IBAMA 40/05, 50/07, 195/08, 196/08, 25/09 e IN MMA 14/04. Nas lagoas marginais conectadas ao São Francisco a proibição se estende até 30 de março. A pesca oceânica e costeira não é afetada pela piracema.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Surubim / Pintado (Pseudoplatystoma corruscans) | 1 de março – 31 de outubro | 3 exemplares/dia | 80 cm mínimo | Espécie emblemática do Rio São Francisco. Alta demanda para pesca esportiva na região de Juazeiro e Sobradinho. |
| Dourado (Salminus franciscanus) | 1 de março – 31 de outubro | 5 exemplares/dia | 60 cm mínimo | Espécie endêmica da Bacia do São Francisco (espécie diferente do dourado do Sul). Pesca de alta qualidade esportiva. |
| Corvina (Plagioscion squamosissimus) | Ano todo (fora do defeso) – — | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Espécie muito abundante no Rio São Francisco, especialmente na região de Sobradinho e Itaparica. |
| Curimatã (Prochilodus costatus) | 1 de março – 31 de outubro | 10 exemplares/dia | 30 cm mínimo | Espécie muito apreciada na culinária baiana. Presente em toda a extensão do São Francisco na Bahia. |
| Pirá / Piraí (Conorhynchos conirostris) | 1 de março – 31 de outubro | 5 exemplares/dia | 45 cm mínimo | Espécie endêmica do São Francisco, de alto valor gastronômico e esportivo. |
| Robalo (Centropomus undecimalis) | Ano todo – — | 5 exemplares/dia | 40 cm mínimo | Espécie marinha/estuarina presente nos estuários da costa baiana (Recôncavo Baiano, Baía de Todos os Santos). |
| Cioba / Vermelho (Lutjanus analis) | Ano todo – Defeso: consultar portaria MPA vigente para espécie específica | 5 exemplares/dia | 35 cm mínimo | Espécie marinha muito procurada na costa baiana, especialmente em torno do Arquipélago de Abrolhos. |
Fonte: IBAMA / CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) / INEMA-BA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Bahia
A Bahia é um dos estados com maior diversidade pesqueira do Brasil, combinando a riqueza ictiológica da Bacia do Rio São Francisco — o rio mais importante do semiárido brasileiro — com uma extensa costa oceânica de mais de 1.000 km, lar de recifes de coral únicos e espécies marinhas tropicais de alto valor esportivo.
O Rio São Francisco atravessa o oeste baiano e abriga espécies endêmicas como o dourado-do-São-Francisco (Salminus franciscanus) e o pirá (Conorhynchos conirostris), além de surubins impressionantes e corvinas abundantes. A região de Juazeiro, Barra e Sobradinho concentra a maior atividade de pesca esportiva de água doce do estado.
Na costa, o Arquipélago de Abrolhos e a Costa do Dendê são destinos de fama internacional para pesca oceânica. O defeso da piracema na Bacia do São Francisco vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro (rios) e até 30 de março nas lagoas marginais, conforme regulamentações do IBAMA e CBHSF.
Melhores Épocas para Pescar em Bahia
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: Piracema ativa no São Francisco (restrições); excelente para espécies marinhas na costa baiana
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: Melhor época para surubim e dourado-do-São-Francisco após abertura do defeso
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: Pesca offshore de atum e marlim na costa oceânica; surubim e corvina no São Francisco
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: Início da piracema (restrições no São Francisco); boa pesca marinha costeira
🎣 Dicas de Pesca para Bahia
- No Rio São Francisco, na região de Barra e Xique-Xique, a pesca de surubim com corrico de isca viva é mais produtiva entre março e junho
- No Arquipélago de Abrolhos, a pesca oceânica de cioba, garoupa e xaréu ao redor dos paredões de corais é imperdível — acesse por Caravelas (BA)
- Na Baía de Todos os Santos, próximo a Itaparica e Vera Cruz, o robalo e a tainha são capturados nos manguezais durante as marés enchentes
- No Lago de Sobradinho (maior lago artificial do mundo em volume d'água), a corvina e o surubim são alvos principais — pesca embarcada durante todo o ano, exceto defeso
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
📞 (71) 3116-2300 (INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia)