Regulamento de Pesca em Amazonas

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

TucunaréTambaquiSurubimPirarucuAracuJaraquiMatrinxã
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

15 de novembro (maioria das espécies) / 1º de outubro (tambaqui)

Fim

15 de março (maioria das espécies) / 31 de março (tambaqui)

Pesca Permitida

Pesca de subsistência por populações ribeirinhas e indígenas para consumo familiar. Pescadores amadores licenciados: até 5 kg + 1 exemplar de espécies não protegidas pelo defeso.
Durante o defeso

O IPAAM define defesos específicos por espécie. O tambaqui (Colossoma macropomum) tem período de defeso mais longo: 1º de outubro a 31 de março. Caparari e surubim: 15 de novembro a 15 de março. A Bacia do Amazonas é regulada também por normas federais do IBAMA.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

Licença IBAMA: Categoria A (desembarcada) – R$ 20,00 / Categoria B (embarcada) – R$ 60,00
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

R$ 60,00 (Categoria B – IBAMA)
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Indígenas, populações ribeirinhas e comunidades tradicionais da Amazônia; pescadores de subsistência

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Tambaqui 1º de abril – 30 de setembro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 55 cm (máx: Não especificado) Colossoma macropomum – espécie mais importante da pesca amazônica. Defeso específico de outubro a março. Tamanho mínimo conforme normas IBAMA para a Bacia Amazônica.
Tucunaré 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 30 cm (tucunaré-comum) / 35 cm (tucunaré-açu) (máx: Não especificado) Cichla spp. – principal espécie da pesca esportiva amazônica. Tamanho mínimo: 30 cm (tucunaré-comum) e 35 cm (tucunaré-açu), conforme Portaria IPAAM nº 04/2012 e normas IBAMA para a Bacia Amazônica. Defeso de 15 de novembro a 15 de março.
Surubim / Caparari 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar por pescador amador licenciado 60 cm (máx: Não especificado) Pseudoplatystoma tigrinum (caparari) e Pseudoplatystoma fasciatum (surubim) – defeso de 15 de novembro a 15 de março conforme IPAAM.
Pirarucu Regulamentação específica por área de manejo – Regulamentação específica por área de manejo Somente em áreas de manejo comunitário autorizadas 150 cm (máx: Não especificado) Arapaima gigas – maior peixe de escama do mundo. Pesca controlada por áreas de manejo comunitário (RDS, RESEX). Pesca amadora não autorizada na maioria das áreas sem manejo específico.
Jaraqui 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar 20 cm (máx: Não especificado) Semaprochilodus spp. – importante espécie comercial e de subsistência na Amazônia. Defeso de 15 de novembro a 15 de março, conforme normas IPAAM.

Fonte: IPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas / IBAMA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Amazonas

O Amazonas é o estado com maior biodiversidade aquática do planeta, abrigando mais de 3.000 espécies de peixes catalogadas. O Rio Amazonas e seus afluentes – Negro, Solimões, Madeira, Juruá, Purus e Japurá – formam o maior sistema fluvial do mundo, com mais de 7 milhões de km² de área de drenagem. A pesca no estado tem profundo significado cultural e econômico para milhares de comunidades ribeirinhas e indígenas.

O tucunaré (Cichla spp.) é o grande destaque da pesca esportiva no Amazonas, encontrado em abundância nos rios de água escura como o Rio Negro e em lagos formados pela várzea amazônica. O Rio Negro, com suas águas ácidas e escuras, abriga exemplares extraordinários de tucunaré, sendo Barcelos considerada a capital mundial da pesca esportiva de tucunaré. O pirarucu, maior peixe de escama do mundo, pode ultrapassar 200 kg e 3 metros, sendo pescado em áreas de manejo comunitário.

O regime de cheias e secas do Amazonas define os melhores momentos para a pesca. Durante a vazante (junho a novembro), os peixes se concentram nos lagos e canais, facilitando a captura. Na cheia (dezembro a maio), os peixes se dispersam pelas áreas inundadas, tornando a pesca mais difícil mas também acessando locais únicos.

Melhores Épocas para Pescar em Amazonas

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: período de cheia. Peixes dispersos pelas áreas inundadas. Período de defeso para tambaqui (até março). Acesso difícil a muitas áreas. Não recomendado para pesca esportiva intensiva.

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: início da seca. Peixes começam a se concentrar. Bom para pesca de aracu, jaraqui e matrinxã nos rios em processo de vazante.

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: melhor período. Águas baixas, peixes concentrados em lagos e canais. Excelente para tucunaré no Rio Negro. Clima seco, menor risco de chuvas fortes.

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: final da seca. Ainda bom para pesca de tucunaré. A partir de novembro inicia o defeso de diversas espécies (tambaqui já em defeso desde outubro).

🎣 Dicas de Pesca para Amazonas

  • Para pesca de tucunaré, o Rio Negro na região de Barcelos é o destino número um – a temporada de pesca esportiva ocorre de outubro a março, quando as águas estão baixas.
  • No Lago Tefé e seus arredores, a pesca de tambaqui com frutas (açaí, seringa, jatobá) é tradição local e pode render exemplares de mais de 10 kg durante a estação seca.
  • Contrate guias indígenas ou ribeirinhos locais para pesca na várzea amazônica – eles conhecem os lagos e igapós particulares onde tucunaré e outros peixes se concentram.
  • O período de seca (agosto a novembro) no Rio Solimões, próximo a Manaus e Coari, oferece boa pesca em lagos marginais; verifique sempre as normas do IPAAM para a área específica.

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

IPAAM - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas

http://www.ipaam.am.gov.br

📞 (92) 3182-6400

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