Regulamento de Pesca em Amapá
Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06
Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Amapá para informações oficiais e atualizadas.
🚫 Período de Piracema (Defeso)
2025–2026Início
Fim
Pesca Permitida
Em 2025/2026, o defeso no Amapá vai de 15 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026. A SEMA proibiu captura, transporte e comercialização de 22 espécies nativas em rios, lagos, igarapés e áreas estuarinas do estado. A fiscalização foi intensificada pelo coordenador de Monitoramento Ambiental.
🎫 Licença de Pesca Amadora
Categoria A (Desembarcada)
Categoria B (Embarcada)
Isenção
🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas
| Species | Season | Bag Limit | Size Limit | Notes |
|---|---|---|---|---|
| Tambaqui (Colossoma macropomum) | 16 de março – 14 de novembro | 10 kg/dia fora do defeso | 45 cm mínimo | Proibido durante o defeso (15/11 a 15/03). Abundante no Rio Araguari e afluentes do Rio Amazonas no Amapá. |
| Tucunaré (Cichla spp.) | 16 de março – 14 de novembro | 10 exemplares/dia | 25 cm mínimo | Proibido durante o defeso. Principal espécie para pesca esportiva no Amapá; abundante nos lagos e igarapés. |
| Pirarucu (Arapaima gigas) | Proibido para pesca esportiva/amadora – Proibido para pesca esportiva/amadora | Proibido | Proibido — proteção federal IBAMA | Proteção federal rigorosa. No Amapá, a captura só é permitida em áreas de manejo comunitário licenciadas pelo IBAMA. Pesca esportiva proibida. |
| Aracu (Leporinus spp.) | 16 de março – 14 de novembro | 5 kg + 1 exemplar/dia | 20 cm mínimo | Uma das 22 espécies protegidas durante o defeso 2025/2026 no Amapá. |
| Matrinxã (Brycon amazonicus) | 16 de março – 14 de novembro | 5 kg + 1 exemplar/dia | 30 cm mínimo | Uma das 22 espécies protegidas durante o defeso. Comum nos rios do Amapá. |
| Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) | 16 de março – 14 de novembro | 2 exemplares/dia | 60 cm mínimo | Uma das 22 espécies protegidas no defeso. Espécie de grande porte e alto valor comercial no Amapá. |
Fonte: SEMA-AP (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá) / IBAMA. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.
Sobre a Pesca em Amapá
O Amapá é um dos estados com maior preservação ambiental do Brasil, com mais de 70% do território protegido por unidades de conservação. Seus rios, igarapés e lagos abrigam uma rica ictiofauna amazônica, tornando o estado um destino de excelência para a pesca esportiva responsável e o ecoturismo.
O período de defeso 2025/2026 no Amapá vai de 15 de novembro de 2025 a 15 de março de 2026, protegendo 22 espécies nativas. A SEMA-AP coordena a fiscalização com suporte do IBAMA, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros nos rios Araguari, Oiapoque, Pedreira e nos canais do delta do Rio Amazonas.
O tucunaré é a estrela da pesca esportiva amapaense, encontrado em abundância nos lagos e canais dos igarapés. O tambaqui, a matrinxã e a pescada branca também são muito apreciados pelos pescadores. O pirarucu tem proteção rigorosa e só pode ser capturado em áreas de manejo comunitário devidamente licenciadas.
Melhores Épocas para Pescar em Amapá
🌧️ Verão (Dez–Mar)
Dezembro a março: período de cheia — tucunaré em lagos de várzea inundada; acesso difícil mas pesca excepcionalmente produtiva nos igarapés. Atenção: coincide com o defeso.
🍂 Outono (Abr–Jun)
Abril a junho: vazante — melhor período geral; peixes concentrados nos rios e lagos; excelente para tambaqui, tucunaré e matrinxã no Rio Araguari.
❄️ Inverno (Jul–Set)
Julho a setembro: seca — nível dos rios no mínimo; pesca muito produtiva em poços e barrancas; tucunaré agressivo em corredeiras.
🌱 Primavera (Out–Nov)
Outubro a novembro: enchente iniciando — ótima pesca até meados de novembro antes do defeso; aproveite as últimas semanas para tambaqui e matrinxã.
🎣 Dicas de Pesca para Amapá
- Para pesca de tucunaré no Rio Araguari, os melhores pontos ficam próximos a Ferreira Gomes — contrate barcos e guias locais para acessar os lagos e igarapés mais produtivos.
- O Rio Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, oferece pesca espetacular de tucunaré e traíra; é necessário autorização especial para pescar em área de fronteira.
- Nos igarapés próximos a Macapá, durante a época seca (julho a outubro), use iscas artificiais tipo popper na superfície para tucunaré com ótimos resultados.
- Verifique sempre o Documento de Origem do Pescado (DOP) emitido pela SEMA ao transportar pescado — obrigatório mesmo fora do período de defeso para peixes capturados no estado.
🏛️ Órgãos Oficiais
IBAMA
SEMA - Secretaria de Meio Ambiente do Amapá
📞 (96) 3312-5455