Regulamento de Pesca em Acre

Piracema, tamanhos mínimos, cotas e licença — atualizado em 2026-03-06

TambaquiTucunaréMatrinxãPacuCurimatãJaraqui
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Sempre verifique as regulamentações antes de pescar. As regras mudam frequentemente. Consulte o IBAMA e a IMAC - Instituto de Meio Ambiente do Acre para informações oficiais e atualizadas.

🚫 Período de Piracema (Defeso)

2025–2026

Início

15 de novembro

Fim

15 de março

Pesca Permitida

Pesca amadora com linha de mão, vara e anzol é permitida com limite de captura e transporte de 5 kg mais um exemplar. Pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas com os mesmos apetrechos.
Durante o defeso

No Acre, o período de defeso (piracema) ocorre entre 15 de novembro e 15 de março, conforme fiscalização intensificada pelo IBAMA em 2026. A pesca comercial fica proibida para garantir a reprodução dos peixes e preservar a biodiversidade aquática da Amazônia acreana.

🎫 Licença de Pesca Amadora

Categoria A (Desembarcada)

Gratuito para pesca de subsistência; pesca amadora desembarcada conforme tabela federal MPA
Pesca de margem

Categoria B (Embarcada)

Conforme tabela federal MPA — categoria embarcada
Pesca de barco

Isenção

Gratuita
Pescadores profissionais artesanais registrados, maiores de 60 anos, menores de 18, pessoas com deficiência e indígenas em terras demarcadas

🐟 Espécies — Tamanhos Mínimos e Cotas

Species Season Bag Limit Size Limit Notes
Tambaqui (Colossoma macropomum) 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar/dia (período defeso); livre fora do defeso com limite de 10 kg/dia 45 cm mínimo Espécie nativa amazônica mais apreciada; abundante nos rios Juruá, Purus e Acre.
Tucunaré (Cichla monoculus) O ano todo (fora do defeso geral) – Sem defeso específico fora do período geral 10 exemplares/dia 25 cm mínimo Espécie muito popular para pesca esportiva nos lagos e igarapés do Acre.
Pirarucu (Arapaima gigas) Proibido para pesca esportiva/amadora – Proibido para pesca esportiva/amadora Proibido Proibido — proteção federal IBAMA O pirarucu está sob proteção federal rigorosa. No Acre, a pesca esportiva e comercial desta espécie é proibida fora de áreas de manejo licenciadas pelo IBAMA. Somente comunidades tradicionais com planos de manejo aprovados podem capturá-lo.
Matrinxã (Brycon amazonicus) 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar/dia 30 cm mínimo Presente em abundância no Rio Acre e afluentes; excelente para pesca com isca artificial.
Pacu (Mylossoma spp.) 16 de março – 14 de novembro 5 kg + 1 exemplar/dia 25 cm mínimo Comum nos rios Juruá e Purus; pesca com frutas e sementes nativas como isca.

Fonte: IBAMA / Governo do Acre. Última atualização: 2026-03-06. As regulamentações podem ter sido alteradas — sempre confirme com o órgão oficial.

Sobre a Pesca em Acre

O Acre é um estado de rica biodiversidade aquática amazônica, cortado por importantes rios como o Rio Acre, Rio Juruá, Rio Purus e seus inúmeros afluentes e igarapés. A pesca é uma atividade cultural e de subsistência fundamental para as comunidades ribeirinhas e indígenas do estado, além de um atrativo crescente para o turismo de pesca esportiva.

O estado segue as normas federais do IBAMA e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), com o período de defeso (piracema) entre 15 de novembro e 15 de março, protegendo espécies nativas em fase reprodutiva. O IBAMA intensificou a fiscalização em 2026 para combater a pesca ilegal durante este período sensível.

Espécies emblemáticas como o pirarucu (Arapaima gigas) têm proteção federal rigorosa e só podem ser capturadas em áreas de manejo comunitário licenciadas. O tambaqui, o tucunaré e a matrinxã são as espécies mais procuradas pelos pescadores esportivos que visitam a região.

Melhores Épocas para Pescar em Acre

🌧️ Verão (Dez–Mar)

Dezembro a março: período de cheia — peixes dispersos na floresta inundada; excelente para tucunaré em lagos de várzea, mas deslocamento difícil.

🍂 Outono (Abr–Jun)

Abril a junho: vazante — melhor época geral, peixes concentrados nos rios principais; excelente para tambaqui e matrinxã no Rio Juruá e Purus.

❄️ Inverno (Jul–Set)

Julho a setembro: seca — rios em nível baixo, peixes concentrados em poços e barrancas; ótimo para pesca de fundo com curimatã e jaraqui.

🌱 Primavera (Out–Nov)

Outubro a novembro: início das chuvas — piracema inicia em novembro; últimas semanas de outubro ainda permitem boa pesca de tambaqui antes do defeso.

🎣 Dicas de Pesca para Acre

  • No Rio Juruá, a pesca de tambaqui é mais produtiva nos meses de abril a junho, quando as águas começam a baixar e os peixes concentram-se nas corredeiras.
  • Os lagos do Rio Purus, especialmente próximos a Boca do Acre (fronteira com AM), oferecem excelente pesca de tucunaré o ano todo — chegue antes das 7h para melhores resultados.
  • Na região do Rio Acre, próximo a Rio Branco, pesque matrinxã e pacu com iscas naturais como pupunha e frutas nativas caídas na beirada dos rios.
  • Sempre contrate guias locais habilitados para acessar áreas de pesca no interior do estado — eles conhecem as portarias do IBAMA e os pontos mais produtivos dos igarapés.

🏛️ Órgãos Oficiais

IBAMA

www.gov.br/ibama

IMAC - Instituto de Meio Ambiente do Acre

http://imac.acre.gov.br

📞 (68) 3215-3000

🗺️ Estados Próximos (Norte)

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